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Energias Renováveis e Geração deRenda para a Agricultura Familiar

Painel: Energias Renováveis e Superação da Pobreza3º MICROGERAR

Brasília-DF Maio/2012

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Agricultura Familiar no Brasil

IBGE (2006)

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Agricultura Familiar no Brasil

IBGE (2006)

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Agricultura Familiar no Brasil

• Papel fundamental nas seguintes questões:

• Segurança alimentar;

• Mudanças climá cas;

• Agroenergia.

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Possibilidades de geração de renda viainclusão produtiva para a agricultura familiar

Alimentos Fibras Turismo ruralArtesanato

Serviçosambientais

Plantasmedicinais

ENERGIASRENOVÁVEIS

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A experiência do MDA com o PNPB eSelo Combustível Social

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Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Segurança e norte criado por instrumentos legais:• Lei nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005;• Lei nº 11.116 de 18 de maio de 2005;• Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004;• Resolução nº 05 de 03 de outubro de 2007 do Conselho Nacional de Polí cas Energé cas (CNPE),

Instrução NormaMva nº 01, do DA, de 19 de fevereiro de 2009;• Instrução NormaMva Nº 01, do DA, de 20 de junho de 2011.

istura obrigatória:

ercado controlado e monitorado por meio de leilões:• Leilões trimestrais organizados pela ANP.

Inclusão produMva da agricultura familiar• Selo CombusWvel Social;• PolíMca de aquisições e tributária;• Organização da base produMva.

Antecipação de metas peloCNPE

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Componente de identificação criado para viabilizar a estratégiasocial do PNPB;

É concedido pelo MDA à empresa produtora de biodiesel quevoluntariamente decide cumprir os critérios descritos em sua

normativa vigente ( Instrução Normativa Nª 01, do MDA, de 19 defevereiro de 2009) , e que confere ao seu possuidor o caráter de

promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados

no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF.

Selo Combustível Social

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1º) Adquirir matéria-prima da agricultura familiar em percentuamínimo.

Regiões Percentuais mínimos

Nordeste e Semi Árido 30%Norte 15%

Centro Oeste 15%Sul 30%

Sudeste 30%

Fórmula de cálculo = (X/Y) * 100X = custo anual, em Reais (R$), de aquisição de matérias primas da agricultura familY = custo anual, em Reais (R$), das aquisições totais de matérias primas u lizadas p

produção de biodiesel.

Regras do Selo Combustível Social

Para ter o Selo Combustível Social a empresa precisa cumprir três critérios:

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2º) Celebrar contratos de compra e venda de matériaprima, negociados com os agricultores familiares, emque conste a identificação e anuência da representaçãodos agricultores familiares que participou dasnegociações.

3º) Assegurar assistência e capacitação técnica gratuita aosagricultores familiares contratados.

Regras do Selo Combustível Social

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Papel da Coordenação Geral deBiocombustíveis do DGRAV/SAF/MDA

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Números do Selo CombustívelSocial

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Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Nº de estabelecimentos da agricultura familiar beneficiados

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NORDESTE e SEMIÁRIDO

• Famílias tradicionalmente produtoras de mamona em consórcio comalimentos (feijão e milho);

• 43% delas enquadradas na DAP B (microcrédito), e, portanto, com perfilde beneficiárias do Plano Brasil Sem Miséria;

• Possibilidade de participar de uma cadeia ligada à agroenergia e àquímica verde.

Perfil das famílias beneficiadas pelo PNPB e Selo Combustível Social

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NORTE

• Atualmente existem 456 famílias com contratos de compra e venda dedendê, recebendo assistência técnica e com financiamento do PRONAF;

• Impactos significativos no desenvolvimento territorial, e no capital socialdas comunidades e assentamentos.

Programa da Palma de Óleo e número de contratos do PRONAF EcoDendê

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Mercado para Agricultura Familiar

R$ 1.519,16

R$ 0,00 R$ 200,00 R$ 400,00 R$ 600,00 R$ 800,00 R$ 1.000,00 R$ 1.200,00 R$ 1.400,00 R$ 1.600,00

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Aquisições totais Selo Social (milhões de R$)

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Organização econômica

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4

13

20

42

59

65

0 10 20 30 40 50 60 70

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Nº de cooperativas da agricultura familiar participantes do PNPB

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2

5

9

49

0 10 20 30 40 50 60

Sudeste

Nordeste

Centro Oeste

Sul

Nº de cooperativas da agricultura familiar por Região - 2011

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Ações ligadas à agroenergia

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• Plano Plurianual 12-15: Programa de Energia com objetivos sob responsabilidadedo MDA;

• Ação orçamentária da Coordenação de Biocombustíveis do MDA ampliada:de apoio à cadeia do biodiesel para apoio às cadeias de energias renováveis;

• Ação iniciada para elaboração de um programa de biogás a partir dotratamento de dejetos animais, alinhado às metas assumidas pelo MDAdentro do programa ABC:

• Geração de renda com energia evitada, energia exportada, biofertilizantes ecrédito de carbono.

• Ações em estudo para avaliação de viabilidade (produção individual e formas deprodução coletiva), proposta de alteração de marco regulatório e adequações eminstrumentos de crédito (PRONAF) e ATER;

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Desafios ligados à agroenergia

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• Alinhamento das políticas públicas com o conceito de biorrefinarias, comampliação das possibilidades de utilização de biomassa;

• Fortalecimento do cooperativismo e empreendimentos da agricultura familiar alinhado às possibilidades de geração, auto consumo de energia ecomercialização de energia, em especial nas regiões Norte, Nordeste e

Semiárido.

• Maior sinergia entre a política de geração de renda com as políticas de ATERe crédito.

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MUITO OBRIGADO!André Grossi Machado

Coordenador de Biocombustíveis

CGBIO/DGRAV/SAF/MDA

+55 61 2020-0272/0275andre.machado@mda.gov.br

www.mda.gov.br/saf